Proteste contra a MP que acabará com as florestas
By Marcos on mai 1, 2009 in biológicas + saúde, cidadania + terceiro setor
A Câmara dos Deputados aprovou na semana passada uma medida feita sob encomenda para acelerar as obras de infra-estrutura previstas no PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), capitaneado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Em um ato de oportunismo político, o deputado petista José Guimarães (CE) “enxertou” na Medida Provisória (MP) 452 uma emenda que dispensa de licenciamento ambiental prévio as obras em rodovias brasileiras. Originalmente, a MP 452 tinha como propósito modificar a lei que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB). Como se não bastasse, a emenda estabelece ainda prazo máximo de 60 dias para a concessão da licença de instalação. Ao final desse prazo, a licença será automática.
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